Publicações
Categorias
Resolução nº 150
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art. 1º. ...
INSS usará robôs na análise de recursos administrativos dos segurados. Há mais de 1,7 milhão de processos na fase inicial
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou, nesta segunda-feira (dia 16), uma portaria que altera a gestão dos recursos administrativos de segurados que têm pedidos de concessão de benefícios negados pelo órgão. A ideia é implementar a atividade de...
Justiça determina que avó que tem guarda da neta receba salário-maternidade do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o salário-maternidade a uma mulher da cidade de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, capital do Paraná, em função do nascimento da neta. A mãe da menina é dependende química, e a avó tem a guarda...
Servidor deve devolver valores recebidos graças a liminar revogada, diz STJ
É possível determinar que o servidor público devolva ao erário o dinheiro recebido indevidamente a título de pagamento, em razão de decisão liminar que foi posteriormente cassada. No caso de recebimento por liminar, não há boa-fé presumida, disse a ministra Assusete...
Comissão de Seguridade debate condições de trabalho dos servidores do INSS Fonte: Agência Câmara de Notícias
Órgão público está em greve desde março, com quase 1 milhão de pedidos de perícia médica atrasados Tomaz Silva/Agência Brasil Servidores do INSS estão em greve desde 23 de março A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência...
DECISÃO: Militar temporário deve ser incorporado às forças armadas até que perícia judicial ateste incapacidade e nexo de causalidade com a prestação do serviço militar
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um militar temporário contra decisão do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que indeferiu o pedido de tutela antecipada em ação que...