O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que, posteriormente, deixarem o exercício do cargo, por...

Após encerrar o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas, na última terça-feira (7), junto com os benefícios referentes a maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar no dia 24 os pagamentos dos benefícios referentes...

Mercados de Trabalho pós-COVID: estamos emergindo mais verdes e mais inclusivos?”. Esse foi o tema do painel promovido nesta quarta-feira (8) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) durante Reunião Ministerial sobre Emprego e Trabalho. Em...

A Polícia Federal (PF) faz hoje (9) uma ação contra organização criminosa suspeita de cometer fraudes previdenciárias. A Operação União Póstuma cumpre 31 mandados de busca e apreensão, em endereços na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, incluindo uma...

O parcelamento da contribuição previdenciária obrigatória não cancela o benefício de desoneração da folha de pagamento. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu uma multa de R$ 16 milhões aplicada pela Receita Federal a uma empresa...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/6) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 163/2012, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida disciplinar. PEC tem por objetivo...