Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quinta-feira (9/6) uma nova regra que afetará o julgamento de diversos processos que foram destacados para o Plenário físico. A partir de agora, os votos de ministros aposentados (ou afastados) proferidos em...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que o pagamento dos precatórios contra a União Federal, suas autarquias e fundações federais no ano de 2022 será disponibilizado aos beneficiários na primeira quinzena do mês de agosto. Em razão das limitações impostas...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou, nesta quarta-feira (8/6), ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunicando que a programação financeira para o pagamento dos precatórios federais, referente ao exercício de 2022, será enviada ao...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal. A programação financeira necessária para o atendimento do pagamento dos precatórios federais, no valor aproximado de R$ 25,4...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da autora. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1 ) de negar provimento ao recurso, o benefício previdenciário foi...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa diagnosticada como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Sida, ou, em inglês,...