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INSTITUCIONAL: CJF determina aos TRFs ajuste na lista de pagamento de precatórios para considerar honorários advocatícios contratuais concomitantemente ao pagamento à parte
Novos parâmetros para o pagamento dos precatórios no exercício de 2022 foram determinados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na terça-feira, dia 2 de agosto, após convocação de sessão extraordinária para avaliar requerimento do Conselho Federal da Ordem dos...
INSTITUCIONAL: TRF1 divulga programação financeira para pagamento dos honorários periciais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu a descentralização e a programação financeira do crédito orçamentário referente à Assistência Jurídica para Pessoas Carentes (AJPC – Ação 00SA) nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é...
CJF DEFINE PREFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DESTACADOS NOS PRECATÓRIOS FEDERAIS EM 2022
Na manhã de hoje (02/08) o CJF determinou que os honorários contratuais destacados devem seguir a preferência dos valores principais no pagamento dos precatórios federais. Houve também a determinação de que os cinco Tribunais Regionais Federais viabilizem o pagamento...
Nota Técnica – Nº31 ANÁLISE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DA JUSTIÇA FEDERAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021
Nota Técnica – Nº30 Análise da Emenda Constitucional n. 125, de 14 de julho de 2022
INSS paga aposentadorias e pensões referentes a julho a novos grupos; veja calendário
Nesta terça-feira (2), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo e tenham o cartão com os números finais 2 e 7 recebem os benefícios referentes ao mês de julho. Os pagamentos também serão liberados...