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Resolução nº 152
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art. 1º. ...
TRFs do país estão com 1/3 das vagas abertas, a ser preenchidas por Bolsonaro
28% das vagas de desembargador nos Tribunais Regionais Federais estão abertas e à espera de ser preenchidas pelo presidente Jair Bolsonaro. São 55 vagas disponíveis, de um total de 196 previstas em lei. Total de vagas dos TRFs foi ampliado no último anoAlan Santos/PR...
Viúva de segurado consegue pensão por morte após mais de ano sem contribuir
A partir da aplicação da hipótese de extensão da qualidade de segurado por 24 meses em razão do pagamento de mais de 120 contribuições, o 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar pensão por morte...
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Atualmente, o BPC, no valor de um...
Na CDH, trabalhadores em fast food reclamam da reforma trabalhista e denunciam redes
O impacto da reforma trabalhista no cotidiano das redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (8). Os participantes do debate denunciaram atos de...
Governo começa a pagar auxílio de R$ 600, vale-gás e benefícios de R$ 2 mil de caminhoneiros
Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber, nesta terça-feira (9), o novo valor de R$ 600 e o vale-gás de R$ 110, a ser pago a cada dois meses. Já os caminhoneiros poderão sacar duas parcelas de R$ 1.000 na quarta-feira (10) e os taxistas no dia 16. Tanto o...