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Banco deve indenizar idosa pensionista por empréstimos consignados indevidos
Após constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Coribe (BA) condenou o Banco Pan a ressarcir e indenizar uma idosa por promover empréstimos consignados...
Faxineira que não recebia adicional de insalubridade deve ser indenizada
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em residências e escritórios, e portanto exigem o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Além disso, o...
Senado analisa uso de recursos da saúde para custear piso da enfermagem
O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei complementar que permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. O dinheiro poderá ser usado...
CTFC pode chamar presidente do INSS para explicar fila de espera
A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá promover audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, para que seja explicada a fila de espera no...
Resolução nº 155
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art. 1º. NOMEAR a...
Emmanuel Macron da França ameaça dissolver Assembleia Nacional para passar reforma da Previdência
O presidente francês, Emmanuel Macron, ameaçou dissolver a Assembleia Nacional se uma moção de censura for votada contra seu projeto de reforma da Previdência. O chefe do Executivo da França perdeu a maioria absoluta de deputados, o que complica a adoção do projeto....