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Resolução 570 – Revogação de Diretora Titular da Diretoria Comercial – Domitila Machado Mesquita
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 569- Diretoria de Marketing – Diretora Titular: Danielle Fernandes
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos...
INSS deve pagar parcelas atrasadas de pensão a menor que nasceu após a morte do genitor
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas de pensão por morte a um menor de idade nascido três meses após o falecimento do pai. A decisão confirmou que o direito ao benefício deve contar...
Confira o funcionamento das agências do INSS no Carnaval
Agências fecham na segunda (16) e na terça-feira (17) e reabrem às 14h da Quarta-feira de Cinzas (18) As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), em razão do feriado de Carnaval. O atendimento...
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4790/24, que define casos específicos de invalidez permanente que deverão assegurar a aposentadoria ou o...