Publicações
Categorias
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. A intenção do PL 74/2023, segundo o autor, é proteger o consumidor aposentado ou...
Com parceria público-privada, Previdência Social organiza formação de novos servidores do INSS no RJ
Ministério assina acordo com Faculdade Mackenzie que possibilita utilização gratuita de estrutura de ensino. Na organização do curso de formação de servidores selecionados no concurso do INSS de 2022, o Ministério da Previdência Social assinou nesta sexta-feira...
NOTA TÉCNICA 39/2023 – Acerto Pós-Perícia como um dos Obstáculos para a Implantação do Benefício por Incapacidade Temporária
[button...
Chuvas em SP: INSS antecipa cronograma de pagamento e libera valores extras para beneficiários
A portaria conjunta assinada hoje (22) pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pelo presidente interino do INSS, Glauco Andre Fonseca Wamburg, vai garantir a antecipação do pagamento dos benefícios para quem mora nos municípios de Guarujá, Bertioga, São...
Direitos constitucionais e relações de trabalho serão tema de seminário no STF
A relação entre os direitos constitucionais e o mundo do trabalho será tema de seminário que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverão nos...
Revisão da vida toda do INSS: governo vai buscar acordo com o STF, diz ministro
Carlos Lupi (PDT) afirma que objetivo é evitar a judicialização do tema: ‘em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma saída’. O governo federal pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...