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IBDP promove Jornada para gestão de escritórios em João Pessoa
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) compreende seu papel de autoridade na difusão de conhecimento na área e, promove, no dia 29 de junho, em João Pessoa, na Paraíba, uma Jornada de Prospecção e Gestão de Escritórios Previdenciários. O evento...
Governo tem plano polêmico para acelerar perícias médicas do INSS
Em entrevista à Gaúcha, ministro Carlos Lupi falou sobre medidas que serão adotadas para lidar com fila de 1 milhão de procedimentos no país Com 1,05 milhão de pedidos de perícia médica na fila, o Ministério da Previdência planeja adotar consultas online para análise...
TNU afeta tema que versa sobre o prazo prescricional do auxílio emergencial
O pedido de uniformização foi analisado na sessão virtual do Pleno realizada no período de 11 a 17 de maio Em sessão virtual de julgamento realizada no período de 11 a 17 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por...
Comissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as...
CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria estava na pauta desta terça-feira (23), mas foi...
DECISÃO: Servidora do INSS é condenada por inserir dados falsos no sistema a fim de obter aposentadoria para terceiro
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher que na condição de servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu informações falsas no sistema informatizado com o fim de obter vantagem indevida. Consta...