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Cinco pessoas são presas por ataques cibernéticos contra o INSS
05/04/23 Operação cumpriu mandados no Piauí e em São Paulo A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (05), a Operação Backup, com o objetivo de combater fraude de crimes cibernéticos contra o INSS no Piauí. Durante a ação, foram presas cinco...
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
05/04/23 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017. O debate é uma...
IBDP promove XVII Congresso de Direito Previdenciário
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, em Campinas/SP, o XVII Congresso de Direito Previdenciário. O tradicional evento legitima a condição de autoridade do instituto científico jurídico na área previdenciária, sendo...
Confira o horário de funcionamento do INSS durante o Feriado da Páscoa
Agências estarão fechadas apenas na sexta-feira, dia 7 As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no dia 7 de abril, Sexta-Feira Santa. Na quinta-feira, dia 6, o atendimento será normal. Canais remotos Pelo telefone 135, também não...
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado
03/04/23 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC). Conforme o entendimento da 11ª Turma da corte, o fato de a enfermidade dificultar a inserção no...
DECISÃO: É devida a compensação da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade contando os últimos cinco anos antes do ajuizamento da ação
03/04/23 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou o direito de uma empresa distribuidora de veículos efetuar a compensação dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade nos últimos cinco anos...