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IBDP promove encontro on-line para Associados da região Sudeste
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove, no próximo dia 28 (sexta-feira), às 19h, um encontro on-line para os associados da região Sudeste. O evento é uma oportunidade para que os membros do instituto científico-jurídico troquem experiências e...
Previdência Social promove integração entre superintendências do INSS para qualificar e ampliar atendimento
Investimentos em infraestrutura e convocação de servidores ganham prioridade na gestão federal A integração entre as superintendências do INSS qualifica e amplia o atendimento em todo o Brasil”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao promover uma...
Técnica de laboratório obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos em que uma segurada trabalhou como técnica de laboratório no...
INSTITUCIONAL: Justiça Federal em Parnaíba/PI realiza mutirão de audiências em processos previdenciários
Até o próximo dia 20 de abril, a Subseção Judiciária de Parnaíba/PI estará empenhada em um mutirão para realizar audiências pendentes em ações previdenciárias da Vara Única e do Juizado Especial Federal adjunto da seccional. O esforço concentrado acontece com o apoio...
DECISÃO: Negada suspensão de medidas cautelares a réu acusado de fraudar benefícios previdenciários
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem acusado de fraudar grande quantidade de benefícios previdenciários. Ele pretendia a suspensão das medidas cautelares que lhe foram impostas pelo Juízo da Subseção Judiciária de...
DECISÃO: Mantida condenação de médico que pediu vantagem indevida de cunho sexual para emissão de laudo favorável à obtenção de benefício previdenciário
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA que condenou, à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias multa, um médico nomeado para emitir laudo em...