O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange dois critérios: o de caráter pedagógico objetiva repreender o causador do dano pela ofensa que praticou; o compensatório deve proporcionar à vítima algum bem em contrapartida ao mal sofrido....

'Velho Conhecido' prendeu três suspeitos em Betim e em Lagoa da Prata Quatro pessoas foram presas preventivamente em Betim, na Grande BH, e em Lagoa da Prata, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, nesta quarta-feira (10), suspeitas de integrar uma associação...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre realizem cirurgia de implante valvar aórtico percutâneo para um aposentado de 72 anos que sofre de estenose da valva aórtica, doença...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência...

Proposta é o item único da pauta do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (11) a proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência. O objetivo é assegurar a essas categorias os...

Órgão pede suspensão de processos que tratam do tema em instâncias inferiores da Justiça até análise do recurso. Também solicita que Corte defina alcance da decisão, de forma que novo entendimento só tenha efeitos para o futuro. A Advocacia-Geral da União (AGU)...