Publicações
Categorias
Comissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as...
CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria estava na pauta desta terça-feira (23), mas foi...
DECISÃO: Servidora do INSS é condenada por inserir dados falsos no sistema a fim de obter aposentadoria para terceiro
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher que na condição de servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu informações falsas no sistema informatizado com o fim de obter vantagem indevida. Consta...
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão representativa da controvérsia, cadastrada como Tema 1.188 na...
IBDP realiza I Seminário de Previdência Rural do ES
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) compreende o seu papel de autoridade na área do direito previdenciário e, juntamente com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES), realiza,...
INSS promove ação educativa dos direitos previdenciários para comunidade LGBTI+
Em celebração ao dia Internacional Contra a Homofobia, o Programa de Educação Previdenciária trouxe palestras, videos, declamação de poemas, encenação e relatos de pessoas trans O INSS, por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP) promoveu ação educativa dos...