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Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a duplicação dos benefícios de servidores públicos da área de saúde que optam pela jornada de trabalho de...
Kajuru defende debate mais amplo sobre desoneração da folha de pagamentos
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da primeira votação do PL 334/2023, que renova por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento de diversos...
IBDP promove seminário em Porto Alegre
Evento sobre a aplicação do CPC nos juizados federais marca retorno dos eventos presenciais na capital gaúcha O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove regularmente cursos e seminário a fim de difundir a boa prática previdenciária em território...
‘NOSSO INSS’: Documentário investiga dificuldades do sistema previdenciário
IBDP serviu como fonte científica para novo filme O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), órgão responsável por distribuir renda a milhões de brasileiros mensalmente, atravessa a maior crise desde sua criação. Longas filas de espera, benefícios negados e...
Credor pode consultar INSS e Ministério do Trabalho sobre verbas do devedor, diz STJ
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial de um posto de combustíveis para autorizar que ele busque em órgãos públicos informações sobre o credor para viabilizar o pagamento de uma dívida de R$ 2 mil....
Seminário Rural reúne mais de 200 pessoas no Espírito Santo
Evento discutiu os desafios enfrentados pela população rural em relação à previdência Questões sobre gênero, com destaque para as dificuldades enfrentadas pelas mulheres; Direito Previdenciário dos trabalhadores rurais; recentes mudanças na legislação; procedimentos...