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IBDP realiza Caravana Previdenciária em Mato Grosso
Evento gratuito passará por cinco cidades Neste mês o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza uma série de eventos e capacitações em comemoração ao Dia do Advogado. No Mato Grosso, o instituto está promovendo uma Caravana, que abrangerá 5...
Previdência protege dona de casa tal como outros trabalhadores domésticos
A atividade de cuidar da própria casa não é diferente das atribuições exercidas pelos demais trabalhadores domésticos protegidos pela Previdência. Assim, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina garantiu a uma dona de casa, na última...
Alexandre de Moraes suspende todos os processos sobre “revisão da vida toda”
Por entender que a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a “revisão da vida toda” tem grande impacto social e que a tese de repercussão geral deve ser aplicada sob condições claras e definidas, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão em...
Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem com deficiência
A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda imediatamente análise e resposta ao pedido de pensão por morte a homem de 59 anos, residente em...
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
Julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou do lar), obteve na Justiça Federal o direito de receber o benefício do INSS por incapacidade temporária para o trabalho. A 2ª...
TRF3 confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida
Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão...