Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam quando estavam em atividade. Essa e outras demandas foram feitas por líderes de associações de ferroviários em audiência...

Cruzamento de dados na base governamental permitiu que automação, ou o 'robô', concedesse o benefício de forma ágil O reconhecimento de direitos de forma automática no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem possibilitado que as pessoas estejam com o cadastro...

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes estão suspensos os processos do caso até a conclusão do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (11/8), por meio do plenário virtual, o julgamento dos embargos de declaração opostos...

Conselho Nacional de Previdência Social afirma que valor será necessário para suplementar despesas do órgão; previsão de contratação ocorre em meio a esforço para zerar fila de espera por benefícios BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução...

A União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que anulou o ato de desincorporação de um militar temporário e assegurou a reforma do militar no mesmo grau hierárquico que possuía na ativa, a isenção de Imposto de Renda e...

O projeto faz parte das 13 medidas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril e irá para sanção presidencial O projeto de Lei nº 2.250 de 2023, aprovado nesta terça-feira (1º/8) no Senado Federal, possibilita que as pessoas utilizem seus recursos de planos de...