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COMISSÃO ELEITORAL 2023 – Nota de Resultado das Eleições 2023
COMISSÃO ELEITORAL 2023 Nota de Resultado das Eleições 2023 Comunicamos o resultado apurado nas eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal levadas a cabo no dia 27/10/2023, conforme extrato em anexo fornecido pela empresa contratada...
NOTA TÉCNICA 46/2023 – PORTARIA CONJUNTA PRES.INSS.SRGPS. MPS N 38
O IBDP apresenta análise técnica sobre a PORTARIA CONJUNTA PRES.INSS.SRGPS. MPS N 38
CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais...
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). De iniciativa da Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), o texto (PL 976/2022), foi...
Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Os filhos separados de pessoas com hanseníase colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia compulsoriamente até 1986 poderão contar com uma pensão vitalícia. Projeto com essa finalidade foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (1º) com...
Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no...