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INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, com uma gravidez considerada frágil, precisou se deslocar de Blumenau (SC) a Porto Alegre (RS) para fazer correções em seu...
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não...
IBDP realiza maior Congresso de Direito Previdenciário do País
Evento inicia amanhã e promete reunir autoridades do setor O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) tem a honra de assumir papel de destaque como entidade científico-jurídica que promove a justiça e a boa prática na área. Hoje, o Instituto é fonte...
CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada...
Resolução nº 175
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: ...
IBDP participa como amicus curiae de julgamento do Tema 1224
Decisão discutia aplicação de reajuste aos beneficiários do RGPS O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) é uma entidade científico-jurídica sem fins lucrativos que fornece subsídios à decisões jurídicas em tribunais, em questões de grande relevância ou...