Publicações
Categorias
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios, incluindo a pensão militar. A sentença, publicada na sexta-feira (20/10), é da juíza Denise Dias de Castro Bins Schwank. A aposentada ingressou com...
IBDP disponibiliza curso online sobre a ‘Revisão da Vida Toda’
Gravação de 4h aborda os aspectos mais relevantes do processo O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário assume seu compromisso na difusão do conhecimento através de participação ativa na mídia e promoção de eventos e cursos. Através destes, o instituto...
Comissão aprova projeto que dispensa aposentado com sequelas de pólio de revisão pericial
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, que dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do...
Comissão vai debater projeto que regulamenta aposentadoria especial
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater proposta que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Confira a lista de convidados para a reunião,...
Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro...
Comissão de Assuntos Sociais ouve ministro da Previdência na terça
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, comparece à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (24), às 10h, para falar sobre desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da pasta. O convite foi feito pelo presidente do colegiado, senador...