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Décima Turma reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a operador de efluentes
Para magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial tempo de atividade de um trabalhador como operador de...
DECISÃO: Benefício previdenciário não pode ser cassado por falta de saque dos valores por parte da beneficiária
Uma mulher aposentada por invalidez conseguiu o direito de retomar o benefício que tinha sido cessado por falta de saques por mais de 60 dias. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Na ocasião, o juiz de primeira instância indeferiu...
Resolução nº 178
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art. 1º. NOMEAR a...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.029.482 e 2.050.195, classificados no ramo do direito penal,...
COMISSÃO ELEITORAL 2023 – Nota de Resultado das Eleições 2023
COMISSÃO ELEITORAL 2023 Nota de Resultado das Eleições 2023 Comunicamos o resultado apurado nas eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal levadas a cabo no dia 27/10/2023, conforme extrato em anexo fornecido pela empresa contratada...
NOTA TÉCNICA 46/2023 – PORTARIA CONJUNTA PRES.INSS.SRGPS. MPS N 38
O IBDP apresenta análise técnica sobre a PORTARIA CONJUNTA PRES.INSS.SRGPS. MPS N 38