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CJF, AGU, PGF e INSS celebram acordo para otimizar fluxo de processos de benefícios previdenciários
Durante sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nessa segunda-feira, dia 11 de dezembro, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o CJF, a Advocacia Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto...
CJF celebra acordo de cooperação com AGU, PGF e INSS para dar celeridade a processos
O documento foi assinado nesta segunda-feira (11), durante a sessão de julgamento do Conselho Durante a sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (11), o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebrou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União...
Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro
União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a previsão é que estarão disponíveis para o saque em janeiro de...
Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar. A sugestão do debate é da deputada Erika...
CJF celebra acordo de cooperação com AGU, PGF e INSS para dar celeridade a processos
O documento foi assinado nesta segunda-feira (11), durante a sessão de julgamento do Conselho Durante a sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (11), o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebrou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União...
Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.224 na base...