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Resolução 357
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 356
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 355
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
MPS estabelece novo Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Objetivo é fortalecer o intercâmbio de informações e aprimorar a fiscalização e gestão dos RPPS no estado O Ministério da Previdência Social (MPS) assinou, nesta segunda-feira (17), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)....
Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que vivia sob a guarda de sua avó, servidora pública, receber o benefício de pensão por morte. Na 1ª instância, o pedido do autor foi julgado improcedente pelo Juízo...
TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a motorista
Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade o deixa exposto a resíduos nocivos à saúde. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalhonegou o pagamento...