Projeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (22). De forma geral, as mães têm direito a 120 dias de licença-maternidade. Com o...

Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinaram nesta...

Ação diminui burocracia para facilitar acesso aos benefícios da Previdência Social Publicada nesta quarta-feira (22), a portaria conjunta MPS nº 15, traz uma série de medidas administrativas que vão facilitar o atendimento aos segurados da Previdência afetados pela...

Mudança tem o objetivo de garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas O Instituto nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a implantação do Certificado Digital do Tipo A3 para as entidades parceiras. A portaria conjunta Dirben/DTI/INSS N° 96,...

Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve seu contrato de trabalho expirado um mês após o nascimento do seu filho, garantiu o direito à estabilidade provisória de gestante, à...