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Resolução 385
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 384
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025
Proposta prevê R$ 894 milhões para custeio e investimentos e mais R$ 59 milhões para contribuição patronal previdenciária. Texto será enviado para o Ministério do Planejamento e Orçamento. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade,...
Gestão autoriza concurso com 175 vagas para perito médico da Previdência Social
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no DOU desta quarta-feira (7/8) portaria assinada pela ministra em exercício, Cristina Kiomi Mori, com autorização de concurso público com 175 vagas para o cargo de perito médico federal do...
Tribunal garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e ao adicional de insalubridade
Um agente do Departamento Penitenciário Federal em Brasília/DF garantiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o direito a receber tanto a gratificação de Raio-X quanto o adicional de insalubridade. A decisão, unânime, foi da 1ª Turma do Tribunal que...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e...