Publicações
Categorias
NOTA TÉCNICA 06/2024 – Instrução concentrada
Resolução nº 339
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Justiça Federal do ES promove 88% de acordos em benefícios previdenciários
“Conciliar é a forma mais rápida de resolver um processo, sem recursos”, assegura supervisora do Cescon O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) voltou a fazer audiências em matéria previdenciária...
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave,...
NOTA TÉCNICA 05/2024 – TEMA 1072
Aprovada carência para contratação de novas operações de consignado e refinanciamento para moradores do RS
Taxas máximas de juros têm nova redução. 1,66% para desconto em folha e 2,46% para operações com cartões O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (27), resolução que autoriza, excepcionalmente, que as instituições...