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INSS leva serviços previdenciários a desabrigados do Rio Grande do Sul
Equipes da autarquia têm visitado abrigos e participado de mutirões em Porto Alegre e municípios do interior atingidos pelas enchentes Nesta segunda-feira (3) completa um mês da enchente histórica que atingiu Porto Alegre e diversos municípios do interior do Rio...
Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora de Umuarama (PR). A decisão é do juiz federal Guilherme Regueira Pitta, da 3ª Vara Federal de Umuarama. O juiz federal...
TRF1 determina desbloqueio de valores penhorados de conta corrente de aposentado
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a penhora no valor de R$ 5.570,09 realizada na conta corrente de um aposentado. O procedimento havia sido determinado pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA referente a uma ação...
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade
A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o...
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser integral
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (EC 2019). A discussão, objeto do Recurso...
Discussões sobre impostos e Previdência são destaque na Justiça Federal
Dentre as ações ajuizadas na Justiça Federal em 2023, as contribuições sociais foram a questão mais discutida. Ao todo, foram 163.014 processos sobre esse tema, o que representa 0,48% do total. Na sequência vêm as execuções fiscais, com 96.078 casos novos, ou 0,28% do...