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Resolução 398
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
INSS oferece 440 vagas extras para atendimentos do BPC em outubro no Rio de Janeiro
Agendamentos podem ser feitos pela Central 135 ou site e aplicativo Meu INSS. Em outubro, 795 pessoas foram atendidas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará continuidade aos atendimentos extraordinários no estado do Rio de Janeiro em outubro para quem...
STJ veta penhora de benefício do INSS para pagar honorários de advogado
Não é possível penhorar o benefício previdenciário recebido pelo devedor, ainda que seja para pagar honorários ao advogado pela atuação que levou ao direito de receber essa verba do INSS. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento...
Resolução 397
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 396
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13 anos e outra de Osório (RS) com 9 anos, em razão dos falecimentos de suas guardiãs. As sentenças, publicadas em 24/9, são da juíza Dienyffer Brum de...