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Agricultor indígena garante benefício por incapacidade temporária
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que ficou impossibilitado para o trabalho em função de lombalgia. A sentença, publicada no sábado (9/11), é da juíza Mirela Machado Salvi. O...
Previdência passa a contar com comitê de gênero, raça e diversidade
Portaria publicada no Diário Oficial cria instância para promover igualdade de gênero, étnico-racial e respeito à diversidade na políticas do Ministério da Previdência Social Um comitê para garantir que as políticas públicas produzidas pelo Ministério da Previdência...
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado da TNU na sessão de 16 de outubro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, dar provimento ao pedido de uniformização, nos...
Coletor de lixo que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose enquanto trabalhava. Segundo o trabalhador, a doença decorreu do...
Projeto Viva Alcântara: população poderá fazer conciliação em matéria fundiária e previdenciária
A Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) promoverá o Projeto Viva Alcântara nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Alcântara/MA. O objetivo da iniciativa é integrar órgãos do sistema de justiça e instituições parceiras para impulsionar o desenvolvimento sustentável,...
Resolução 404
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: