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Resolução 597 -Nomeação de Diretora adjunta da Diretoria de Previdência do Servidor Público – Lizandra Camponogara Friedrich
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira...
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a mulher com degeneração na coluna, hipertensão e obesidade
Laudo pericial atestou que a autora apresenta redução definitiva da capacidade para o trabalho A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
Serão beneficiadas 132.614 pessoas Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias e benefícios do Instituto...
STJ julga se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano presumido
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário. O colegiado afetou quatro recursos especiais sobre o assunto (2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e...
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano
Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6x1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes de audiência pública...