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INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios
Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por MEIs Para contribuir com a manutenção e a realização de pequenos reparos nas Gerências Executivas e Agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiu ao...
INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados
Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar...
JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica
A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receber o benefício de pensão por morte da mãe. Na sentença publicada no dia 18/8, o juiz Stefan Espirito Santo Hartmann prorrogou o período de graça — intervalo em que o segurado...
Resolução 623 – Nomeação Diretor Adjunto do IBDP JOVEM- João Victor Macedo Trindade
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve.
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 280 mil beneficiárias(os)
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de...
Justiça afasta regra de acordo Brasil-Portugal e assegura salário mínimo a aposentada
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente uma ação previdenciária, nesta segunda-feira (17), garantindo a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de receber aposentadoria por idade com valor não inferior ao piso nacional do...