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Resolução 603 – Revogação Diretor adjunto da Diretoria de Atuação Judicial– Márcio Otávio de Moraes Hartz
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 602 – Revogação Diretora adjunta da Diretoria Cientifica. – Karla Bianca Maranhão Calazans Monton
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 601 – Revogação Coordenadora adjunta do Estado de Tocantins. – Fernanda Gracielle da Silva Assis
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 600 – Revogação Coordenadora adjunta do Estado de Santa Catarina – Vanessa Rech Dagostim
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
CONCURSO NACIONAL DE TESES PREVIDENCIÁRIAS (CNTP/2026)
O Concurso Nacional de Teses Previdenciárias chega à sua XIII edição como uma iniciativa do IBDP para incentivar a produção científica crítica, inovadora e comprometida com os desafios contemporâneos da Seguridade Social.
Em 2026, o concurso recebe o nome de Prêmio Cleci Dartora e convida pesquisadores e profissionais da área a submeterem artigos científicos sobre o tema “Desafios Futuros e Novos Riscos Sociais”, contribuindo para o debate jurídico-previdenciário e para a construção de novos caminhos para a proteção social no Brasil.
Baixe o edital completo para acessar todos os detalhes.
Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperados por serviços prestados a pessoas jurídicas. A decisão unânime foi tomada no julgamento...