Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos.  Segundo Motta, o...

Proposta será analisada por três comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (27), os impactos da retirada da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos. Também será debatido o efeitos da cobrança de contribuição...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, aceitar o pedido feito por um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que participa do plano de previdência complementar administrado pela Fundação dos Economiários Federais...

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a um militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença foi publicada no dia 20/05 e é do juiz Eric de Moraes. O autor declarou ser absolutamente incapaz, estando representado por sua...

A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão...