Publicações
Categorias
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê critérios específicos para a aposentadoria de paratletas...
Mais de 1,2 milhão de beneficiários do INSS serão ressarcidos até quinta-feira
Governo Federal já programou o pagamento para 91,4% dos que aderiram ao acordo de ressarcimento. A adesão ao acordo segue aberta, saiba como aderir O Governo Federal alcança, nesta semana, um marco importante no processo de reparação aos beneficiários vítimas de...
Um em cada quatro processos do INSS é resolvido por conciliação, aponta CNJ
Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação no ano passado. A informação é do Painel INSS, uma ferramenta interativa desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional...
TRT-2 reconhece nexo entre doença lombar e trabalho de professora
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a condenação de uma escola a indenizar uma professora de educação infantil em razão de doença lombar agravada pela atividade profissional. A decisão baseou-se em...
Garantido o direito de pescadora artesanal receber aposentadoria por idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal de receber o benefício de aposentadoria por idade na condição de segurada especial. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal...
Resolução 540
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: