Tempo médio de decisão caiu para 35 dias em 2026 Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A fila de pedidos de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que caiu para 1,282 milhão de requerimentos, segundo dados parciais até 24 de...
Trabalhador comprovou o direito à aposentadoria por idade rural A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), integrante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o direito de um trabalhador rural de 66 anos, que atuou como peão de comitiva no...
Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por MEIs Para contribuir com a manutenção e a realização de pequenos reparos nas Gerências Executivas e Agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiu ao...
Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar...
A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receber o benefício de pensão por morte da mãe. Na sentença publicada no dia 18/8, o juiz Stefan Espirito Santo Hartmann prorrogou o período de graça — intervalo em que o segurado...
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de...