A Câmara analisa a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. Segundo o texto aprovado, será...
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois novos serviços na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com...
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (24), o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acontece pelo menos desde 2019. Naquele ano, Izalci...
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2025,...
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um banco contra a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa porque, durante auxílio-doença, postou fotos em redes sociais em que praticava crossfit, modalidade de treino...
Solicitações podem ser feitas pelo aplicativo ou site Meu INSS As agências da Previdência Social não vão atender o público na sexta (18) e na segunda-feira (21), feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes, respectivamente. Nesses dias, também não haverá o atendimento...