Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à data em que foi admitido no serviço público. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou sentença da Comarca de São Francisco....
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Ex-presidente de empresa de estruturas metálicas é absolvido da acusação de não recolher contribuição previdenciária
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou comprovado que os acionistas eram quem determinavam quais tributos pagar. A sentença, publicada no dia...
ANFIP Nacional apresenta panorama da Previdência ao deputado Heitor Schuch
O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, os vice-presidentes Executivo, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e de Assuntos da Seguridade Social, Wanderson Ferreira, e o assessor Socioeconômico, Vanderley Maçaneiro, apresentaram ao deputado federal Heitor Schuch...
Operação desarticula grupo criminoso que invadiu sistemas do INSS
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal A Força-Tarefa Previdenciária no Distrito Federal deflagrou, na manhã de terça-feira (7), a Operação Riga, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado na instalação...
Portaria oficializa perícia remota do INSS
Atendimento ao segurado será em Agência da Previdência Social Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do...
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (15) A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e...