Programa terá duração de 12 meses, prorrogável uma única vez Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica...
Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), passa a valer após o Congresso Nacional ter derrubado o...
Nesta quarta-feira (2), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal. O deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG) presidirá os trabalhos,...
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença, do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior, foi publicada no dia 24/6. O Ministério...
Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer a aposentadoria por invalidez e indenizar...
Evento reuniu colaboradores do MPS com o objetivo de discutir temas relevantes do trabalho do Ministério que impactam na vida dos cidadãos que procuram a Previdência ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu, nesta terça-feira (1), com servidores e...