Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas para a categoria. O debate sobre o PLP 185/2024 foi feito em conjunto pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a lei do Benefício de Prestação Continuada (BPC) volte a exigir autorização judicial para que menores de idade que recebem o benefício possam fazer empréstimos consignados. Tebet relatou nesta...
Até 30 de junho, foram apresentados 51 requerimentos de informação a nove ministros; resposta é obrigatória Deputados e deputadas cobram uma série de explicações do governo sobre os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do...
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos carentes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do...
Para magistrados, ficou demonstrado que a malformação congênita da autora resultou do uso do medicamento pela mãe no período da gestação A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo interinstitucional de conciliação para ressarcir os prejudicados pelos descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovidos por entidades sindicais,...