O IBDP, que participa do processo, defende a não devolução se estes tiverem origem em interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Previdência Social A devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de...
Nesta quarta-feira (26), acontece a assinatura de convênio entre o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sede da instituição no Rio de Janeiro. “O IAB é um instituto centenário, com mais de 175...
O direito dos servidores públicos municipais receberem complementação de aposentadoria concedido pelo INSS será julgado nesta quinta-feira (26), pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) participa como...
IBDP, que participa do processo, busca mudar a forma como é feito o cálculo do INSS para o valor do benefício Ao calcular o valor do benefício, o INSS parte de julho de 1994, independente da vida contributiva anterior do segurado contar com salários mais altos. De...
Com o objetivo de propiciar uma oportunidade para os operadores do direito refletirem sobre as principais mudanças no processamento das demandas e nas teses que são discutidas nos JEFS e na interposição dos recursos, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário...
IBDP volta à Santa Catarina com curso ministrado pela Adriane Bramante Nessa sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP esteve em Chapecó/SC para o curso de Aposentadoria Especial, ministrado pela Dra. Adriane Bramante, presidente do IBDP. O...