Uma moradora de 71 anos da Lapa, a 60 quilômetros de Curitiba, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, garantiu na Justiça Federal o auxílio por incapacidade temporária, apesar da perícia oficial não atestar a impossibilidade por meio de laudos médicos. A...
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou uma fábrica de cosméticos do município a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos benefícios previdenciários já pagos e os pagamentos futuros decorrentes de um acidente de trabalho que provocou a morte...
Cinco autores originários da ação judicial receberão, juntos, R$ 3,1 milhões O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou acordo que assegura a complementação de aposentadorias e pensões de funcionários da extinta Rede...
A segunda fase do mutirão do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) em Dianópolis, no Tocantins, recebeu 1.497 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. A ação foi realizada entre os dias 23 e 27 de junho, no Centro de Referência de Assistência...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para a pensão militar relativa a integrantes das Forças Armadas. A discussão, feita em recurso extraordinário com agravo, teve...
Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar instituída para integrantes das Forças Armadas. A...