O IBDP, desde 2007, trabalhou incansavelmente para tonar obrigatória a disciplina de Direito Previdenciário nos cursos de Direito. Apesar de muitos dizerem que seria mais um das utopias do IBDP, não desistimos! Após anos de bastidores e conversas com a academia, o...
Notícias
Categorias
NOTA SOBRE O NOVO PRESIDENTE DO BRASIL
“Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa não de um partido. Não é a palavra vã de um homem. É um juramento a Deus”. Com estas palavras, Jair Bolsonaro, o novo presidente...
TJSC decide por interrupção de prazo de prescricional para benefícios decorrentes de acidente de trabalho
Na última quarta-feira (24) o TJSC decidiu que o Memorando-Circular n.21 de 2010 interrompeu o prazo de prescrição para os valores a serem recebidos nos auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. De acordo com Gisele Kravchychyn, diretora...
STJ admite controvérsia sobre ações de revisão de toda a vida
De acordo com a diretora do IBDP, Gisele Kravchychyn, o relator determinou o sobrestamento de todos os processos no Brasil, inclusive nos Juizados Especiais O direito de quem contribuiu antes de julho de 94, de incluir os valores anteriores a essa data no cálculo da...
Revisão de benefícios do INSS em debate
Casos envolvendo benefícios por incapacidade foram tema de palestra durante evento na serra gaúcha Milhares de benefícios, fruto de concessões judiciais de longa data e que estavam sendo pagos administrativamente sem o monitoramento periódico, foram revisados através...
Interface do direito administrativo e do direito previdenciário
Conhecimento na área administrativa pode ajudar a decidir se um benefício previdenciário pode ser concedido ou não A teoria dos motivos determinantes e sua aplicação no Regime Geral de Previdência Social foi abordado no durante o XIV Congresso Brasileiro de Direito...