O IBDP, desde 2007, trabalhou incansavelmente para tonar obrigatória a disciplina de Direito Previdenciário nos cursos de Direito. Apesar de muitos dizerem que seria mais um das utopias do IBDP, não desistimos! Após anos de bastidores e conversas com a academia, o...
“Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa não de um partido. Não é a palavra vã de um homem. É um juramento a Deus”. Com estas palavras, Jair Bolsonaro, o novo presidente...
Na última quarta-feira (24) o TJSC decidiu que o Memorando-Circular n.21 de 2010 interrompeu o prazo de prescrição para os valores a serem recebidos nos auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. De acordo com Gisele Kravchychyn, diretora...
De acordo com a diretora do IBDP, Gisele Kravchychyn, o relator determinou o sobrestamento de todos os processos no Brasil, inclusive nos Juizados Especiais O direito de quem contribuiu antes de julho de 94, de incluir os valores anteriores a essa data no cálculo da...
Casos envolvendo benefícios por incapacidade foram tema de palestra durante evento na serra gaúcha Milhares de benefícios, fruto de concessões judiciais de longa data e que estavam sendo pagos administrativamente sem o monitoramento periódico, foram revisados através...
Conhecimento na área administrativa pode ajudar a decidir se um benefício previdenciário pode ser concedido ou não A teoria dos motivos determinantes e sua aplicação no Regime Geral de Previdência Social foi abordado no durante o XIV Congresso Brasileiro de Direito...