Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8/12) as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21). Já as alterações propostas...
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Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator para agricultura e saúde
Depositphotos Ministério da Economia informou que valor será suplementado na programação orçamentária O Poder Executivo enviou mensagem para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abria crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos tinham...
Projeto destina R$ 400 milhões para contratos de tecnologia do eSocial e INSS
Roberto Suguino/Agência Senado Quase R$ 400 mi vão para contratos de tecnologia do Serpro e Dataprev O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 1,233 bilhão para 11 ministérios, além de transferências para...
Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial
Dinheiro remanescente do auxílio emergencial vai pagar cota extra para pai que cria o filho sozinho A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira 15 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem crédito especial ou suplementar de R$ 6,144...
Lira e Pacheco anunciam promulgação de partes comuns da PEC dos Precatórios
Texto aprovado pela Câmara e pelo Senado será promulgado nesta quarta-feira. Já as alterações feitas pelos senadores serão votadas pelos deputados na próxima terça Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram...
Comissão debate piso salarial nacional para enfermeiro, técnico e auxiliar
Bruno Cecim/Agência Pará Categoria reivindica jornada de 30 horas semanais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre o piso salarial nacional das profissões de enfermeiro, técnico de...