Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o INSS, que, segundo ela, está cortando o benefício de prestação continuada de pessoas tetraplégicas que não voltarem a uma junta médica para comprovar novamente a deficiência....
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma reestimativa de despesas para 2022 após a promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos. Em ofício encaminhado ao relator-geral do...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Nenhuma Casa tem supremacia sobre a outra" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explicou que o acordo feito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação às alterações na PEC dos Precatórios, não...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbosa: A pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social já possui direito à aposentadoria especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Números foram revistos após a promulgação da primeira parte da PEC dos Precatórios O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do...
Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acatou recurso da União para cassar decisão liminar que...