Divulgação/Ministério da Cidadania Dois projetos em pauta tratam do novo programa assistencial do governo O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 23/21) que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 30 dias aposentadoria por invalidez de uma mulher com esquizofrenia. A decisão, tomada no dia 4/11, por unanimidade,...
Ex-superintendente regional Sudeste do instituto, José Carlos Oliveira, assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães, que volta a ser secretário na pasta. Por g1 05/11/2021 05h53 Atualizado há 4 horas O governo trocou a direção do Instituto Nacional de Seguro...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/11), o texto-base para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic...
Kajuru, Alessandro Vieira, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães e Zenaide Maia fazem críticas à PEC dos Precatórios Agência Senado› A PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) teve seu texto-base aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados nesta...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou, no dia 25 de outubro, a Revista CEJ 81, que está em seu 25º ano de edição. A publicação, que está disponível no Portal do CJF, aborda temas atuais e relevantes como a Reforma da...