Contrários à PEC dos Precatórios, senadores se mobilizam para derrubar a proposta do governo e votar uma outra que garanta o pagamento do Auxílio Brasil. A do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) torna o benefício permanente, que será custeado pelo remanejamento...
O governo Bolsonaro fez uma lista de cinco matérias que considera prioritárias para serem aprovadas no Senado ainda neste ano. A informação foi confirmada pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em entrevista coletiva na última quarta-feira...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS), reconhecida como incapaz para o trabalho por ser portadora de epilepsia desde os 11 anos de...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas...
Completando 2 anos na sexta-feira (12), a Reforma da Previdência trouxe alterações impactantes na questão das pensões por mortes e aposentadorias por invalidez. Com o início da pandemia de coronavírus no Brasil, o cenário ficou ainda mais complicado, tendo um salto...
Entidade se une ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) para derrubar adiamento das parcelas de benefícios assistenciais e previdenciários Plenário do Senado Federal, onde será votada a PEC dos Precatórios depois de aprovação na Câmara em dois...