O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) iniciou 2022 contribuindo na divulgação de informações relevantes para os segurados do INSS. A diretora do IBDP, Maura Feliciano, participou de uma entrevista para a TVT para falar sobre as regras de transição...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm data marcada para receber o pagamento com reajuste. Como de costume, os 36 milhões de segurados terão os novos depósitos liberados com a mesma sequência dos anos anteriores, ou seja, para aqueles...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir...
No final do ano passado, o governo federal editou a MP 1.093/2021, medida provisória que determina a divulgação mensal dos resultados financeiros do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Entre outros itens, a medida prevê que, para se verificar o equilíbrio...
Todos os recursos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no âmbito dos Tribunais e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, que tratam dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, estão...