Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado...
O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral e...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2270/21, do deputado André Figueiredo...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) inicia o ano com a primeira Live sobre as contribuições em atraso do contribuinte individual. Está agendada para esta quinta-feira (13), às 19h no Instagram do IBDP e trará um panorama completo sobre o tema,...
De tempos em tempos, os fraudadores utilizam essas duas iscas para atrair aposentados e pensionistas Agência O Globo |11/01/2022 07:03 Agência Brasil Crédito consignado e prova de vida são iscas para golpe em aposentados Aposentados e pensionistas do Instituto...
Autor encontra-se incapacitado para o trabalho e vive em situação de vulnerabilidade econômica e social O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de...