Novo comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgado nesta quarta-feira (12/1), altera o períodos de afastamento de servidores com Covid-19 ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas. TJ-SPTJ-SP passa a conceder 10 dias de licença médica para...
Segundo o texto, a avaliação será feita caso a caso, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, por meio da Resolução TRF2 nº 4, de 10 de janeiro de 2022, autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em...
Crédito: Imagem da web A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de absolvição de um réu condenado pela concessão fraudulenta de 233 benefícios previdenciários mediante a inserção de dados falsos no sistema da Previdência Social, crime...
A realização de perícia médica com uso da telemedicina – PMUT, enquanto perdurarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavirus, visa cumprir Medida Cautelar proferida no TC 033.778/2020-5, referendada pelo Acórdão nº 2597/2020 – TCU – Plenário,...
Conforme o Dieese, os preços tiveram aumento médio de 1,16% em outubro e acumulam alta de 11,08% em 12 mesesMarcello Casal Jr./Agência Brasil João Pedro Malardo CNN Brasil Business O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a realizar os pagamentos dos...