Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica...
Médicos peritos cruzaram os braços por mais de quatro meses, e agências fecharam São Paulo A última grande mobilização dos servidores públicos federais no Brasil foi em 2015, ainda no início da segunda gestão Dilma Rousseff (PT) na Presidência. Naquela época, como...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e proferir decisão, em até 30 dias, no pedido administrativo de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa...
No julgamento de ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela improcedência do pedido da autarquia previdenciária, que pretendia a rescisão do acórdão, para...
Cumprindo seu papel de contribuir para o debate técnico e científico, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em parceria com a Editora LexMagister, divulga a 66ª edição da Revista Brasileira do Direito Previdenciário, referente a dezembro de 2021 e...
Milhares de segurados que entraram com pedidos de auxílio-doença durante a pandemia podem ter tido o requerimento indeferido por uma falha computacional. Peritos denunciam que um problema na integração de dados do Sistema de Administração de Benefícios por...