Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acatou recurso da União para cassar decisão liminar que...
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Retrospectiva previdenciária marca final de ano para o IBDP
Com a chegada do final de ano, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) está organizando um super encontro nacional de associados com uma retrospectiva previdenciária. O evento ocorre no dia 10 de dezembro, às 9h com transmissão através da plataforma...
IBDP realiza reunião com Dataprev
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) organizou uma reunião com o Dataprev nesta quarta-feira (8) para debater as modernizações relacionadas ao INSS. Entre as pautas em destaque foram discutidas as soluções para as instabilidades relacionadas ao...
Congresso promulga parte da PEC dos precatórios; veja o que começa a valer
O governo e a cúpula do Congresso chegaram a um acordo para promulgar parte da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. Foram promulgados na tarde de hoje os trechos da PEC que foram aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado, sem alterações. Desta...
Falta de pessoal no INSS trava 560 mil pedidos de aposentadoria
Número de benefícios à espera de análise segue alto. Há casos de pessoas que esperam anos, mesmo com documentos em ordem Apesar de todos os documentos estarem em dia, idosos denunciam que não conseguem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De...
INSS ainda tem estoque de 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefício
Número de requerimentos permaneceu praticamente o mesmo em todo o ano de 2021. Falta de servidores é o principal motivo da estagnação da fila, segundo especialistas em direito previdenciário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue com mais de 1,8 milhão de...