Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura O Projeto de Lei 4588/21 cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural,...
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano liberdade em relação à definição dos valores pagos e até sobre a retirada...
Recursos serão destinados a 56.674 pessoas com ganho de causa em processos judiciais para concessão ou revisão de benefícios previdenciários Fachada de uma agência do INSS (Marcelo Camargo/ Agência Brasil) Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que...
Medida vale para Petrópolis, Canapi (AL) e Teresina de Goiás O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das cidades atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias, que tiveram o...
Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas empresas tomadora e prestadora de serviços. Tese vencedora foi a do ministro Douglas Alencar...
A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judiciais pode virar lei. O Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto (PLC 56/2015) que tem como objetivo facilitar o...